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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:53
Intervalo para refeição e descanso Artigo 71 § 3º da CLT x OJ 342 do TST
Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:02
Recurso de embargos. Lei 11.496/2007. Honorários advocatícios. Indenização.
Revista interposto pela parte reclamada no tocante ao tema Honorários Advocatícios Requisitos Súmulas
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:30
SDI-1 determina novo julgamento após constatar omissão de TRT
Trabalho da 2ª Região (SP), para que o julgue novamente, de forma a sanar as omissões relativas ao tema das diferenças salariais.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 19:26
OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232
dos Advogados terá como tema a Medida Provisória nº 232.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43
UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR
pela Bioética, o presente busca pautar um exame do tema no cenário nacional
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 16:56
Arbitragem e Administração Pública Na Jurisprudência Dos Tribunais De Contas: O Controle Externo Da Jurisdição Arbitral Envolvendo A Administração Pública.
fiscalização dos procedimentos arbitrais. O tema problema consiste em analisar o papel do controle externo em arbitragens envolvendo o Poder Público.
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:29
Advogado esclarece os principais mitos sobre precatórios e dá dicas de como não cair em golpes
judiciais, lança luz sobre os principais mitos que envolvem esse tema e fornece dicas essenciais para evitar golpes.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 14:17
"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista
Brasil o tema da tributação é sempre problemático para ambos os valores indicados. O instituto jurídico
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 17:07
Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:48
Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher
Na próxima semana, serão realizados mais três webinars gratuitos. No dia 08/03, em especial, o tema
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:52
Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB
A necessidade de apreciação do tema por parte do Congresso Nacional, segundo o indicante do parecer
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:05
1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam
Chegou o Dia da Mentira e muitas são contadas por aí, seja sobre o tema que for. Trago aqui uma
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:25
‘Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança jurídica’
que teve como tema central Precedentes judiciais em matéria tributária.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:59
Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo
A questão submetida a julgamento foi cadastrada no sistema de recursos repetitivos do STJ como Tema
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:29
Advogado Trabalhista e docente do UDF comenta a relação entre a recusa da vacina e possíveis demissões
, diz que o tema deve ser avaliado com cautela; Docente explica, que na esfera privada as sanções podem
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:41
A responsabilidade criminal nos tratamentos estéticos
O direito criminal na área da saúde é um tema bem pouco explorado, mas extremamente necessário de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47
Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional
do Ministério Público Brasileiro, que será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:15
Quem recebe adicional de insalubridade ou periculosidade tem direito à aposentadoria especial?
especial. Nesse texto abordamos esse tema e esclarecemos as dúvidas mais recorrentes.
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Array Publicado em 2020-08-13T20:11:29+00:00
Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista
ou de participações societárias. O assunto é tema de um dos artigos do livro “Facticidade do Direito”, publicado recentemente pela editora Pembroke Collins.
